A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se comprometeu a trabalhar com o Ministério dos Portos e Aeroportos para garantir a segurança do transporte de animais após a trágica morte do golden retriever Joca, de 5 anos, ocorrida em decorrência de um erro cometido por Gol durante seu trânsito.
Depois de ter em conta os contributos da sociedade civil, do Parlamento e das companhias aéreas, a Política Nacional de Transporte de Animais (PNTAA) deverá ser lançada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos até Junho.
Membros do Congresso Nacional estarão presentes em reunião no dia 30 de abril para deliberar sobre melhorias no serviço e legislação relacionada.
A Portaria 12.307/2023 rege o transporte aéreo de animais no Brasil e a Anac planeja revisá-la por meio de opinião e audiência pública.
A Anac iniciou um processo administrativo e a Polícia Civil de São Paulo investiga a situação, enquanto a Gol proibiu o transporte de animais em porões de aeronaves por 30 dias após a ocorrência.
Fonte: Gazeta News USA
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