Para ajudar crianças de baixa renda a concluírem o ensino médio, a União destinará R$ 6,1 bilhões ao programa Bolsa Permanência no Ensino Médio em 2024, segundo o Ministério da Fazenda.
O plano, que será implementado em janeiro do próximo ano, foi divulgado oficialmente no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro de 2023, por meio de medida adicional.
O repasse do dinheiro também foi anunciado no dia 28 de dezembro de 2023, por Camilo Santana, ministro da Educação.
Para motivar os alunos a permanecerem na escola e concluírem o ensino secundário, a iniciativa recorre a um fundo privado e a poupanças que foram estabelecidas através de uma medida provisória de Novembro.
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Ao mesmo tempo, o financiamento das cotas virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para quase 2,5 milhões de crianças de baixa renda haverá economia graças ao Programa de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar. Até R$ 20 bilhões serão aportados ao fundo pelo governo até 2026.
Alunos de escolas públicas do CadÚnico e/ou Bolsa Família, bem como aqueles matriculados na EJA ou no ensino médio, são elegíveis para participar do programa de auxílio financeiro, que visa diminuir a evasão no ensino médio, desde que atendam a determinadas condições, como frequência escolar regular e participação em provas.
Fonte: R7 EDUCAÇÃO
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