Portugal iniciou um novo método de solicitação de visto de trabalho no país no dia 25 de agosto de 2022. Agora muitos brasileiros que desejam trabalhar na Europa podem se beneficiar dessa mudança no visto de trabalho em Portugal.
O número de brasileiros que moram em Portugal atingiu um número considerável em 2022, totalizando 211 mil, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esse número apenas destaca a importância de implementar políticas que facilitem a entrada legal dos brasileiros em Portugal.
Por isso, Portugal publicou uma mudança na lei sobre visto de trabalho introduzindo uma nova categoria de imigração no dia 25 de agosto de 2022.
Quer entender como funciona o novo visto de trabalho para Portugal?
Esse é o tema do texto de hoje.
Confira!
Por que muitos brasileiros estão decidindo morar em Portugal?
Portugal é classificado como a quarta nação mais segura do mundo. Como resultado, as pessoas podem passear pelas ruas sem se preocupar em serem assaltadas a qualquer hora do dia.
Além disso, o transporte público é bastante eficaz e é conectado por meio de ônibus, metrô, trens e aviões. Você pode atravessar o país em poucas horas sem ter que se preocupar com o trânsito.
Tenha em mente que você não precisa possuir um veículo, pois o transporte público de Portugal é de altíssima qualidade, sendo assim o transporte público acaba atendendo a demanda da maioria das pessoas.
Outro ponto interessante de Portugal, a saúde pública. A saúde pública de Portugal é muito própria. Os serviços são prestados gratuitamente em Portugal até aos 18 anos. Após essa idade, os cidadãos têm que pagar algumas taxas.
Além disso, a cultura da saúde em Portugal é bastante curiosa para nós brasileiros, porque as famílias portuguesas normalmente têm um médico só delas.
Não podíamos deixar de falar do modo de vida local. Sem dúvida, as atrações do país são seu povo e sua gastronomia. Os portugueses são incrivelmente receptivos e adoram os brasileiros que se mudam para Portugal, os portugueses também fazem pratos deliciosos, memoráveis e extremamente saudáveis.
Quantidade de brasileiros em Portugal só cresce
Levando em conta informações fornecidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da Embaixada de Portugal e de acordo com um artigo da CNN Brasil, que verificou que há um grande número de brasileiros morando em Portugal.
É possível determinar que os brasileiros em Portugal têm normalmente entre 20 e 49 anos.
E que os brasileiros vêm mudando para o país europeu em maior número há seis anos consecutivos, atingindo um pico de 211 mil em março de 2022.
No entanto, é possível que esse número seja significativamente maior. Isso se deve ao fato de que a base de dados do SEF não inclui brasileiros que possuem dupla cidadania.
Os números também excluem aqueles que estão morando irregularmente dentro do país.
Por outro lado, há algo em torno de 300 mil brasileiros morando em Portugal, segundo uma estimativa do Itamaraty.
Visão geral sobre o novo visto de trabalho para Portugal
O “Novo visto de trabalho para Portugal” é uma medida que tem objetivo de ajudar os residentes de nações que possuem como idioma principal o português, por exemplo:
- Angola;
- Cabo Verde;
- Guiné-Bissau;
- Guiné Equatorial;
- Moçambique;
- São Tomé e Príncipe;
- Timor-Leste;
- Brasil.
Para os brasileiros, a medida estabelece um visto único para procura de emprego, que ocorre dessa maneira: o estrangeiro entra no país e tem permissão para permanecer por 120 dias (com a opção de mais 60 dias). Ele terá que voltar ao Brasil se não conseguir um emprego.
Esse novo formato é relevante, pois para entrar no país com visto de trabalho, era preciso sair do Brasil com uma vaga confirmada em Portugal.
Os imigrantes terão acesso simples a números de identificação fiscal (documento igual ao CPF), Previdência Social e registro no Sistema Único de Saúde, além da oportunidade de residir legalmente em Portugal.
O pedido de visto de trabalho para Portugal só será admitido nesta situação se o requerente estrangeiro puder apresentar documentação de que adquiriu passagem de volta e não possui antecedentes criminais.
Então, realmente está mais simples entrar em Portugal para trabalhar?
Para ter o visto de trabalho o estrangeiro tinha que ter algum acordo com uma empresa, compromisso ou afirmação formal de ocupação profissional, mas agora com a nova regra para ter visto de trabalho para Portugal, não é mais preciso esses documentos.
Agora com o “Novo visto de trabalho para Portugal” o processo de admissão de um brasileiro em Portugal é quase instantâneo, basta o brasileiro ir para consulado ou em alguma embaixada portuguesa e ter mãos a papelada solicitada por uma dessas instituições.
Tendo em vista essa mudança, deixa de ser necessário pedir o visto de trabalho no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O trabalhador brasileiro que está em formato home office ou um nômade digital, que tem um vínculo empregatício ou fornece trabalhos para uma empresa que não está em Portugal também se beneficia do “Novo visto de trabalho para Portugal”, já que esse trabalhador pode pedir o visto de trabalho para Portugal.
Principais dúvidas para pessoas que desejam entrar em Portugal
Os brasileiros e outras pessoas provenientes de países que falam português agora têm mais facilidade para entrar em Portugal graças ao “Novo visto de trabalho para Portugal”.
Tudo isso por causa do esforço do governo português para incentivar a imigração controlada, algumas condições devem ser cumpridas por quem quiser entrar em Portugal para trabalhar.
Enfim, vamos agora conferir as principais dúvidas para pessoas que desejam entrar em Portugal.
Qual a validade do visto de trabalho para Portugal?
Você tem até 120 dias sob o visto de trabalho, e mais 60 dias, para encontrar trabalho.
Decorridos os 180 dias máximos (120 mais 60 dias), se tiver uma oferta de emprego, pode requerer junto do SEF um visto de residente válido por dois anos em solo português.
Como funciona o processo de obtenção de visto de trabalho em Portugal?
Sem requerer ao SEF em Portugal, o novo visto tem que ser pedido em algum consulado português ou embaixadas portuguesas no Brasil.
É necessária documentação básica, incluindo verificação de emprego em Portugal, passaporte atual, seguro de viagem e hospedagem, bem como não ter limitação de acesso no Espaço Schengen.
O que acontece se eu não conseguir o emprego em Portugal antes do vencimento do meu visto?
Caso um brasileiro não tenha encontrado um trabalho em Portugal, esse brasileiro terá que deixar Portugal, se essa pessoa não sair do país será considerada como residente ilegal de Portugal e pode correr o risco de ser deportada.
É possível apresentar vários pedidos de visto para procurar trabalho em Portugal?
A pessoa terá que sair do país se não conseguir encontrar emprego dentro do prazo de validade do visto de trabalho. Depois de um ano, essa pessoa pode apresentar um novo pedido de entrada no país com o mesmo visto de trabalho (contando um ano depois do vencimento do visto anterior).
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