O governo francês apresentou uma nova lei de imigração ao Conselho de Ministros em 1º de fevereiro de 2023.
As questões mais relevantes do documento falam sobre: legalizar a distribuição de profissionais de outros países no setor de saúde e segmentos do mercado de trabalho que faltam profissionais qualificados.
A nova lei de imigração ainda determina os procedimentos para lidar com infratores não franceses da lei, o que permite que eles sejam deportados da França com maior facilidade.
Quer saber mais sobre essa nova lei de imigração e os vistos para profissionais da saúde?
Continue a leitura deste conteúdo para tirar todas as suas dúvidas!
Qual o número de imigrantes na França atualmente?
O INSEE ( Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos da França) estimou que até 2021 a França atingiu 7 milhões de residentes imigrantes, isso representaria 10,3% da população total do país. Infelizmente, apenas 2,5 milhões deles se tornaram cidadãos franceses depois de se mudarem para lá.
O mesmo estudo também constatou que, em 2021, 47,5% dos imigrantes que vivem na França nasceram na África, enquanto apenas 33,1% nasceram na Europa.
Essas estatísticas sugerem uma mudança dramática na composição demográfica da população estrangeira da França.
O Vie Publique (site francês sobre políticas públicas) relata que, embora a China já tenha liderado a lista de países que receberam o maior número de vistos franceses, agora recebe apenas
Aliás, três dos países de origem mais comuns para imigrantes na França são das Américas e Oceania: Haiti, Brasil e Estados Unidos.
Em que condições vivem e trabalham os imigrantes na França?
Se você quiser saber mais sobre a demografia dos trabalhadores imigrantes na França, pode consultar um estudo previsto para setembro de 2021 da diretoria de estatísticas do Ministério do Trabalho.
A maioria deles, ele demonstra, se dedica ao trabalho braçal e está sub-representado nos setores profissionais de nível médio.
Além disso, 39% dos trabalhadores domésticos do país são estrangeiros. Da mesma forma, pessoas nascidas no exterior constituem 28% da força de trabalho de guarda de segurança e 27% da força de trabalho não qualificada da construção.
Ainda assim, muitas pessoas que trabalham na indústria de serviços, como garçons, chefs e camareiras, nasceram no exterior.
A pesquisa também mostra que eles frequentemente se envolvem em profissões autônomas, como artesãos, comerciantes e proprietários de empresas.
Salário na França
No início de 2019, o salário mínimo na França foi aumentado. Um salário mensal bruto de € 1.521,22 é ganho por 35 horas de trabalho por semana.
Os dias de férias são calculados sem subtrair finais de semana ou feriados, como é de praxe no Brasil.
Na França, o período de férias padrão é de cinco semanas e você pode usar como quiser.
Embora um salário mínimo possa não ser suficiente para manter um estilo de vida confortável, pode ser suficiente para atender às necessidades básicas em algumas cidades.
Governo da França planeja possibilidades de novos vistos para profissionais da saúde
O governo da França quer conceder um visto de “profissões sob tensão” de um ano para trabalhadores estrangeiros em indústrias com escassez de mão de obra.
Este visto estaria disponível para trabalhadores sem residência legal que já estão na França há três anos.
Esta é uma medida temporária que expirará em 31 de dezembro de 2026. Atualmente não está definido quais profissões serão cobertas por essa medida temporária.
O objetivo principal da lei é conceder status legal aos trabalhadores que já trabalham na França sem que seja necessário o visto de permanência.
O projeto de lei também estabelece um visto plurianual para “talentos nas profissões médica e farmacêutica” que tenham se formado em instituições fora da União Europeia, mas os interessados nesse visto só podem trabalhar em uma instituição de saúde pública ou privada sem fins lucrativos.
Este documento, que confere residência permanente por um período máximo de quatro anos, destina-se a “atender à demanda de profissionais qualificados na área da saúde”, incluindo médicos, enfermeiras obstétricas, farmacêuticos, etc.
Grande procura por imigrantes ao longo dos anos
Há mais de 3 décadas, a França contou com 21 leis de imigração (algo como 1 lei de imigração a cada três anos)
Isso quer dizer que o país vivenciou um fortalecimento gradual das proteções aos imigrantes, ao mesmo tempo, em que alguns partidos políticos da França agiam de forma contrária.
Dito isto, a nova lei do dia 1º de fevereiro de 2023, visa também lidar com os estrangeiros que forem considerados culpados de “crimes puníveis com 10 ou mais anos de prisão” , o que significa fazer com que esses estrangeiros estejam sujeitos à deportação imediata.
Quando um estrangeiro comete “atos que constituem uma séria ameaça à ordem pública, à segurança pública ou à segurança do Estado”, o governo busca limitar a capacidade de apelar da decisão de deixar o estrangeiro sair do território francês.
Esta taxa de ordens de expulsão sendo executadas, que normalmente é inferior a 10%, está frequentemente no centro do debate político da França.
As autoridades francesas afirmam que os falantes não nativos (estrangeiros) têm “mais possibilidade de ações que infringem a lei” quando se trata de comportamento criminoso.
O governo francês agora com as novas leis de imigração pretende colocar como “potencializador para residir na frança como imigrante aulas de francês” e para ajudar na segurança pública. Tudo o que se espera é que o imigrante compareça a uma aula de idiomas e tente falar algumas das palavras do idioma francês.
Enfim, o objetivo dessas novas ações do governo é “tornar menos burocrático à imigração a” ao “incentivar os estrangeiros que pretendem instalar-se em território francês e diminuir a barreira da língua (e criminalidade), pois o governo busca também ensinar os estrangeiros a língua francesa e a cultura (para melhor o relacionamento entre duas culturas diferentes).
Muitas oportunidades para imigrantes trabalharem no asilo
O governo francês quer atrair imigrantes para o setor que atenda a terceira idade, como asilos, para isso, novas regras serão implementadas para que os imigrantes (qualificados na área de saúde) não precisem mais se preocupar tanto com a burocracia para viver na França.
Além disso, a legislação pede uma reestruturação do programa de asilo francês para facilitar os procedimentos e o estabelecimento de zonas nos “estados e cidades”, que necessitam de mais cuidadores de idosos ou outros profissionais focados na área da terceira idade.
Por fim, espero que tenha gostado deste conteúdo sobre a nova lei de imigração e os vistos para profissionais da saúde e que tenhamos ajudado você a tirar dúvidas.
