Um decreto que limita o uso de celular nas escolas municipais foi divulgada nesta no dia 02/02/2024, pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Os smartphones só poderão ser usados antes da primeira aula e depois da última, com poucas exceções, segundo publicação assinada pelo prefeito.
Embora a ordem já esteja em vigor, o texto afirma que suas consequências não serão sentidas por pelo menos 30 dias. A medida não poderá ser regulamentada sem a edição de ato normativo da Secretaria Municipal de Educação.
Impedimento do uso do celular no intervalo
A proibição do uso do celular se estende tanto aos ambientes de sala de aula quanto aos intervalos entre as aulas, inclusive nos períodos de recreio. O uso de celulares só será permitido nos intervalos dos programas de Educação de Jovens e Adultos.
Recomenda-se que os alunos guardem seus celulares e demais aparelhos eletrônicos em sua própria mochila ou bolsa, garantindo que estejam desligados ou colocados no modo silencioso e sem vibração.
No entanto, a publicação permite que a equipa escolar considere a implementação de uma estratégia diferente, se assim o desejar.
Caso a proibição não seja respeitada, o decreto confere aos professores autoridade para notificar os alunos e impor limitações (como tomar aparelhos) ao uso de dispositivos em sala de aula.
Condições que permitem o uso do celular
Embora haja essa proibição, os docentes possuem a possibilidade de sugerir que os alunos usem celulares e dispositivos eletrônicos para fins educacionais, como consultar ou usar para encontrar recursos educacionais.
A escola também permite que os alunos com deficiência ou problemas de saúde usem os smartphones para monitorá-los ou ajudar com suas necessidades.
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio destacou, inclusive, que é possível o uso do smartphone quando o município se encontra nos níveis operacionais 3, 4 e 5.
Situação essa que acontece em circunstâncias que afetam a rotina da cidade, por exemplo, temporais que causam alagamentos, incidentes graves de trânsito ou problemas de segurança pública.
Pesquisa com a população
Nesse período, Renan Ferreirinha, secretário municipal de educação, enfatizou a importância do resultado. Estes números demonstram claramente o grande interesse nesta discussão e a maior consciência da sociedade sobre a importância e urgência de abordar este problema.
No entanto, especialistas consultados pela Agência Brasil durante o lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com considerações ponderadas.
Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), enfatiza a importância de incorporar a discussão sobre o uso desses dispositivos no ambiente escolar.
“O aluno pode utilizá-lo em todos os locais, exceto no colégio?” Qual área da escola é responsável por conversar sobre experiências compartilhadas? O uso excessivo não é resultado do uso do celular pelo aluno na escola, mas sim do uso do aluno em diversos locais. As preocupações que surgem deste uso devem ser examinadas e discutidas em sala de aula. O uso na escola não tem potencial de causar depressão ou expor os alunos a conteúdos inadequados. Sua aplicação na sociedade é significativa. Além disso, a escola oferece um ambiente ideal para essa discussão. “Se o uso excessivo da tela cria problemas, a escola deve resolver o problema”, explicou Rosemary dos Santos.
Fonte: Revista Crescer
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