No dia 5 de dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a medida 1.402/2023, que instituiu a “Paraíba sem Fronteiras”.
A iniciativa, proposta pelo Governo do Estado, tem como objetivo fomentar a pesquisa, os negócios de destaque na Paraíba, a formação qualificada em instituições de ensino superior, o avanço científico e técnico, bem como a colaboração internacional.
Além disso, a lei permite que avisos sobre o cyberbullying sejam exibidos durante eventos patrocinados pelo Estado.
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Na tentativa de conscientizar e combater esse hábito prejudicial, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, criou o PL 3.485/2021, outra iniciativa autorizada, que determina a distribuição de informações sobre o cyberbullying durante eventos.
Galdino enfatiza o valor das ocasiões comemorativas e atléticas na sensibilização do público para o assunto.
Fonte: Assembleia Legislativa da Paraíba
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