Os brasileiros que buscam emprego ou residência permanente no Reino Unido têm várias vantagens ao obter a cidadania britânica.
Neste artigo, serão destacados os principais benefícios dessa cidadania, além de esclarecer um pouco os critérios para elegibilidade na solicitação.
Boa leitura!
O que é cidadania britânica?
Para um profissional jurídico, resolver esta questão é simples. A cidadania britânica é um status legal reconhecido pela Lei da Nacionalidade Britânica de 1981.
Ser um “cidadão britânico” significa ter esse status concedido, seja automaticamente por leis específicas ou por medidas administrativas seguindo a lei.
A Lei da Nacionalidade Britânica de 1981 define diferentes categorias de nacionalidade britânica, e a cidadania britânica é apenas uma delas.
O caso Windrush (escândalo Windrush foi um problema político britânico de deportação em 2018)destacou que algumas pessoas no Reino Unido há muito tempo podem ser consideradas cidadãs britânicas, mas, na realidade, não o são. Apesar de se sentirem como cidadãos, não possuíam esse status.
Essas pessoas, que estiveram no Reino Unido por um período significativo, podem ser consideradas “cidadãos” de maneira mais ampla e informal.
Mesmo chegando ao Reino Unido como cidadãos, eles ainda têm o privilégio de participar das eleições gerais, conforme explicado abaixo. Isso destaca uma diferença entre percepções comuns de cidadania e o quadro jurídico.
Há um problema semelhante para os cidadãos da União Europeia (exceto Chipre, Irlanda e Malta) que vivem no Reino Unido. Muitos se sentiram decepcionados após o Brexit, pois mudaram-se para o Reino Unido contando com os direitos de residentes na UE, que não têm significado sob a lei eleitoral britânica.
Esses cidadãos não tiveram o privilégio de votar no referendo, ressaltando uma lacuna entre suas expectativas e a realidade legal.
Quais são os benefícios da cidadania britânica?
Ser cidadão britânico traz diversos benefícios, como ter um passaporte britânico, o direito de votar e a chance de participar das eleições locais. Vamos analisar isso com mais detalhes:
1. Direito de viver no Reino Unido
Ter a cidadania britânica oferece a vantagem fundamental de ter o direito de viver no Reino Unido, concedido a quem concluiu o processo de naturalização ou obteve a cidadania por outros meios legalmente reconhecidos.
Esse direito representa a aplicação prática do princípio da igualdade perante a lei e reflete a ideia de ser membro de um país democrático que valoriza a inclusão e a diversidade.
Ao adquirir a cidadania britânica, uma pessoa ganha uma identidade legal e uma série de privilégios e responsabilidades.
O direito de residir no Reino Unido é a base desses privilégios, permitindo aos residentes desfrutar livremente da sua liberdade de residência no país.
Isso inclui a capacidade de ter uma residência de longo prazo, trabalhar, estudar e utilizar os serviços públicos britânicos sem restrições relacionadas ao status de imigração.
O processo de obtenção da cidadania britânica geralmente envolve demonstrar integridade ética, proficiência em inglês e compreensão dos princípios e instituições do Reino Unido.
A concessão desse benefício representa um compromisso mútuo entre a pessoa e a sociedade britânica, destacando a importância da assimilação e contribuição construtiva para a nação.
Além do direito de residência, a cidadania britânica traz outras vantagens, como o direito de participar em eleições locais e nacionais, além de receber assistência consular no exterior.
Esses componentes adicionais fortalecem o sentimento de pertencimento e o envolvimento ativo nos assuntos democráticos da nação.
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2. Direito de trabalhar e estudar no Reino Unido
Para começar, obter a cidadania britânica proporciona a liberdade de trabalhar e estudar sem restrições no Reino Unido.
Com a Cidadania Britânica, você não precisa de autorização específica para estudar ou trabalhar.
Isso significa que você pode colaborar com qualquer empresa, sem depender da capacidade dela para patrocinar seu visto de trabalho.
Além disso, não há exigência de um rendimento mínimo para obter um visto, proporcionando flexibilidade.
Essa flexibilidade é transformadora para muitos, permitindo que sigam suas paixões em vez de ficarem limitados a um trabalho apenas para manter um visto.
Ao mesmo tempo, a transição entre empregos torna-se mais fácil, abrindo oportunidades significativas para o avanço na carreira.
3. Direito de possuir um passaporte britânico
O passaporte britânico é considerado um dos mais poderosos globalmente.
E, ele permite que você visite 148 países e territórios sem visto, e outros 39 países com uma solicitação de visto.
Além de ser uma prova de cidadania, o passaporte britânico é uma ferramenta essencial que facilita a entrada em muitos lugares ao redor do mundo com poucos problemas.
Ter um passaporte britânico também pode tornar o processo de solicitar visto mais fácil.
4. Direito de votar nas eleições no Reino Unido
Obter a cidadania britânica dá às pessoas o privilégio de exercerem seu direito de voto em eleições locais e nacionais, permitindo que participem ativamente nos processos democráticos do Reino Unido.
Esse direito de voto inclui eleições locais e nacionais, além de referendos.
Os cidadãos britânicos também podem buscar uma carreira política concorrendo a cargos públicos.
5. Direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Os cidadãos do Reino Unido têm orgulho do seu sistema de saúde pública.
Como cidadão britânico, você tem direito a serviços de saúde gratuitos fornecidos pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS).
Isso significa que você pode usar serviços de saúde sem pagar a Sobretaxa de Saúde de Imigração ou precisar de um seguro de saúde privado.
No entanto, pode haver uma taxa pequena para serviços como cuidados dentários, medicamentos e exames oftalmológicos.
6. Direito de reivindicar fundos públicos
Enquanto pessoas com vistos geralmente não podem receber dinheiro público, os cidadãos britânicos têm o direito total de solicitar benefícios do governo do Reino Unido.
Alguns exemplos desses benefícios são o subsídio de desemprego e o subsídio de família.
Esses benefícios, por sua vez, podem ajudar financeiramente em momentos em que você não pode trabalhar ou fornecer suporte extra se você tiver alguma deficiência, filhos ou for idoso.
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